Direito Trabalhista

  • Adequação das rotinas trabalhistas à legislação vigente mediante a realização de auditoria legal, de modo a identificar contingências e prevenir custos em eventuais demandas e fiscalizações;
  • Preparação de Acordos Coletivos de Trabalho e assistência em Negociações Coletivas;
  • Elaboração de pareceres sobre assuntos diversos correlatos à área trabalhista empresarial;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho e contratos que possam ensejar o vínculo empregatício;
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos decorrentes da lavratura de Autos de Infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego e /ou pelo Ministério da Previdência e Assistência Social;
  • Elaboração de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis perante o Ministério Público do Trabalho;
  • Atuação preventiva no acompanhamento de reclamações trabalhistas, ações reparatórias de acidente do trabalho, mandados de segurança, ações anulatórias, ações de cobrança de contribuições sindicais e ações rescisórias, com a consequente elaboração de relatório detalhado sobre o andamento processual conforme às necessidades de cada cliente.

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